COP15

Matéria tema do Primeira Linha #4

MAIS ESPERANÇA PARA O PLANETA COM A CONFERÊNCIA DE COPENHAGE?

No final de 2009, a imprensa do mundo todo voltou seus olhos para o que foi debatido na 15ª Conferência do Clima, a “COP.15”, realizada em Copenhague, em dezembro passado. Mas, apesar da ampla cobertura, ficou claro para você os resultados? Pois vamos falar sobre esse assunto que promete esquentar, literalmente, nossas ideias nos próximos anos.
O objetivo das COPs é simples e muito claro: salvar o planeta. Para isso, estas conferências têm como procedimento a elaboração de relatórios que avaliam as mudanças climáticas que estão ocorrendo e a proposta de mudanças, principalmente industriais, para terminar com a literal degradação do nosso planeta Terra.
A COP.15 foi a décima quinta já realizada (veja gráfico na pág.2 com o histórico das outras 14). Esta edição aconteceu dos dias 07 a 18 de dezembro, na capital da Dinamarca. Na ocasião, líderes de todo o mundo e assessores de 192 países estiveram presentes com suas propostas e suas reflexões sobre um possível acordo climático global para a redução das emissões dos gases de efeito estufa. O evento foi aberto oficialmente pelo presidente da COP.14, o polonês Maciej Nowicki, que lembrou aos participantes que lotavam o plenário principal do Bella Center, espaço de convenções onde aconteceu a conferência, que as delegações dos 193 países teriam apenas seis dias de reuniões técnicas para entregar resultados aos seus ministros (no caso da delegação do Brasil, quem esteve à frente foi a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff).
Seis dias, para salvar os próximos anos do planeta. Parece pouco? Com a falta de um acordo final, tudo indica que realmente foi pouco. A presidente da COP.15 e ex-ministra do Clima da Dinamarca, Connie Hedegaard, destacou, na abertura do evento, os compromissos de controle das emissões assumidos pelas nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil, e também apelou aos presentes por um acordo. Mas o tom de esperança foi, ao longo dos dias, sendo tomado pela sensação de fracasso devido às divergências político-econômicas que os diversos encontros geraram.
No final da conferência, no lugar do documento que deveria salvar o planeta, estavam três páginas de texto com alguns pontos do Acordo de Copenhague que não tem valor legal, ou seja: servem, por hora, como conselho de amigo. São eles:
– O acordo é de caráter não vinculativo, mas uma proposta adjunta ao acordo pede para que seja fixado um acordo legalmente vinculante até o fim do próximo ano.
– Considera o aumento limite de temperatura de dois graus Celsius, porém não especifica qual deve ser o corte de emissões necessário para alcançar essa meta
– Estabelece uma contribuição anual de US$ 10 bilhões entre 2010 e 2012 para que os países mais vulneráveis façam frente aos efeitos da mudança climática, e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para a mitigação e adaptação. Parte do dinheiro, US$ 25,2 bilhões, virá de EUA, UE e Japão. Pela proposta apresentada, os EUA vão contribuir com US$ 3,6 bilhões no período de três anos, 2010-12. No mesmo período, o Japão vai contribuir com US$ 11 bilhões e a União Europeia com US$ 10,6 bilhões.
– O texto do acordo também estabelece que os países deverão providenciar “informações nacionais” sobre de que forma estão combatendo o aquecimento global, por meio de “consultas internacionais e análises feitas sob padrões claramente definidos”.
– O texto diz: “Os países desenvolvidos deverão promover de maneira adequada (…) recursos financeiros , tecnologia e capacitação para que se implemente a adaptação dos países em desenvolvimento”
– Detalhes dos planos de mitigação estão em dois anexos do Acordo de Copenhague, um com os objetivos do mundo desenvolvido e outro com os compromissos voluntários de importantes países em desenvolvimento, como o Brasil.
– O acordo “reconhece a importância de reduzir as emissões produzidas pelo desmatamento e degradação das florestas” e concorda promover “incentivos positivos” para financiar tais ações com recursos do mundo desenvolvido.
– Mercado de Carbono: “Decidimos seguir vários enfoques, incluindo as oportunidades de usar is mercados para melhorar a relação custo-rendimento e para promover ações de mitigação.

ESSAS MEDIDAS SÃO NECESSÁRIAS?

As necessidades de mudanças nesse processo de degeneração climática acarretada com a poluição gerada pelo homem são mais do que explícitas e urgentes. Para se ter certeza disso, basta juntar as informações levantadas cientificamente até hoje. Essas informações são coletadas, empiricamente, ou seja, baseadas em diversas análises e testes em todo o planeta, pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, o IPCC. A origem do IPCC data de um ano depois da assinatura do Protocolo de Kyoto, em 1988. Seu objetivo é usar a literatura científica para avaliar a extensão das mudanças climáticas, e compreendê-las, avaliando o potencial da humanidade para adaptar-se às mudanças ou se contrapor a elas.
Com base nesses estudos, foram publicados vários relatórios de avaliação: em 1990, 1995 e 2001. Em 2007, o IPCC lançou o documento que se tornou o consenso científico sobre aquecimento. O texto, cuja preparação envolveu mais de 1.200 cientistas independentes e 2.500 revisores, conclui que os países desenvolvidos devem cortar suas emissões de gases do efeito estufa em 40% até 2020 para segurar a alta da temperatura do planeta no limite de 2°C. Pelas contas do IPCC, é o único jeito de evitar um descontrole climático de consequências desastrosas, imprevisíveis, apocalípticas. O estudo teve tamanha relevância que, juntamente com o ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, os cientistas do IPCC receberam o Nobel da Paz, em 2007.
Crendo nestas análises e demonstrando tranqüilidade (ou até mesmo indiferença) em relação às alterações que a humanidade está causando ao planeta, os chefes de Estado decidiram por respeitar apenas esse índice em não contribuir para o aumento de mais de 2ºC até o ano de 2020. Para isso, deverão entregar, no início do corrente ano, um documento que comprove suas ações e investimentos para o controle da emissão de poluentes. As análises deverão ser realizadas por profissionais de competência reconhecida, mas mesmo assim tem levantado questionamento sobre a veracidade dos dados apresentados.

E COMO FICA O BRASIL NESSA HISTÓRIA?

O Brasil terá que contar com cerca de US$ 166 bilhões para cumprir sua meta de reduzir em até 39% suas emissões de gases do efeito estufa até 2020, conforme anunciaram os ministros Dilma Roussef (Casa Civil) e Carlos Minc (Meio Ambiente) em entrevista coletiva realizada ainda na Dinamarca, no hotel L’Angleterre, ainda durante a COP.15. Boa parte do recurso estimado para o Brasil deverá ser usado no setor de energia, para a construção de usinas hidrelétricas por exemplo. Outra parte deverá ser destinada para evitar o desmatamento e a expansão desenfreada e criminosa da agricultura.
Existe, no entanto, uma certeza: a de que os dados apontados sobre o clima pelas pesquisas dos cientistas da IPCC nas últimas décadas são mais sérios do que os acordos fechados em Copenhage. E urgentes. Mas, apesar disso, a esperança de podermos habitar esse planeta num futuro mais breve do que o que se acreditava há poucos anos, se renovará em breve com o término do Tratado de Kyoto e a emergente e, então inadiável, necessidade de novos acordos que substituirão o de Kyoto que, desde 1988, tenta abafar essa onda de calor entre as nações e sobre todas as cabeças.

AS COPS

As Conferências das Partes sobre Clima (COPs) existem desde 1995, quando os representantes dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas passaram a se reunir anualmente. Essas reuniões são o foro de tomadas de decisão sobre a Convenção-Quadro. Nesses encontros, as deliberações são operadas por meio de consenso entre os representantes dos governos de todos os países que ratificaram os acordos, por isso o processo de negociação exige muito esforço e se torna lento. Atualmente, 192 países participam das negociações.
No fim de cada COP, uma série de decisões é adotada, encaminhando os trabalhos do ano seguinte, que culminam na próxima COP.

Essas reuniões são o foro de tomadas de decisão sobre a Convenção-Quadro. No fim de cada COP, uma série de decisões é adotada, encaminhando os trabalhos do ano seguinte, que culminam na próxima conferência. A COP tem como origem a Cúpula da Terra, ou Rio 92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, que foi um tratado firmado por quase todos os países do mundo e teve como objetivo a estabilização da concentração de gases do efeito estufa na atmosfera em níveis tais que evitem a interferência perigosa com o sistema climático. Os países membros da Rio 92, nome pelo qual a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima – CQNUMC é mais conhecida, reunem-se periodicamente nessas reuniões chamadas Conferência das Partes (COPs).

COP 1 – 1995 (Berlim, Alemanha)
A primeira conferência iniciou o processo de negociação de metas e prazos específicos para a redução de emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos. As nações em desenvolvimento não foram incluídas na discussão sobre metas, respeitando ao princípio da Convenção que fala sobre “Responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Foi então sugerida a criação de um protocolo a ser apresentado dois anos depois, em 1997, que viria a ser o Protocolo de Quioto.
Nessa primeira conferência também houve avanço nos debates sobre cooperação internacional entre nações ricas e países em desenvolvimento. Foram aprovadas as “Atividades Implementadas Conjuntamente” com o objetivo de ampliar a implantação de projetos de suporte financeiro e transferência de tecnologia.

COP 2 – 1996 (Genebra, Suíça)
Foi durante a COP 2 que as Partes decidiram pela criação de obrigações legais de metas de redução por meio da Declaração de Genebra. Um importante passo foi dado referente a apoio financeiro: foi decidido que os países em desenvolvimento poderiam solicitar à Conferência das Partes apoio financeiro para o desenvolvimento de programas de redução de emissões, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente.

COP 3 – 1997 (Quioto, Japão)
A terceira Conferência das Partes foi marcada pela adoção do Protocolo de Quioto, que estabelece metas de redução de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, chamados “Países do Anexo I”. De modo geral, as metas são de 5,2% das emissões de 1990, porém alguns países assumiram compromissos maiores: Japão – 6%, União Européia – 8% e Estados Unidos, que acabaram não ratificando o acordo, 7%. A entrada em vigor do acordo estava vinculada à ratificação por no mínimo 55 países que somassem 55% das emissões globais de gases do efeito estufa, que aconteceu apenas em 16 de fevereiro de 2005, quando a Rússia decidiu se comprometer. Os Estados Unidos se retiraram do acordo em 2001.

COP 4 – 1998 (Buenos Aires, Argentina)
A COP 4 centrou esforços para a implementar o Protocolo de Quioto. Foi o chamado Plano de Ação de Buenos, que levou para o debate internacional um programa de metas que levaram em consideração a análise de impactos da mudança do clima e alternativas de compensação, atividades implementadas conjuntamente (AIC), mecanismos financiadores e transferência de tecnologia.

COP 5 – 1999 (Bonn, Alemanha)
O destaque da COP 5 foi a implementação do Plano de Ações de Buenos Aires, mas também o início das discussões sobre o Uso da Terra, Mudança de Uso da Terra e Florestas. A quinta conferência discutiu ainda a execução das Atividades Implementadas Conjuntamente em caráter experimental e do auxílio para capacitação de países em desenvolvimento.

COP 6 – 2000 (Haia, Holanda)
Começam a surgir impasses mais acentuados entre as Partes e as negociações são suspensas pela falta de acordo entre, especificamente, a União Européia e os Estados Unidos, em assuntos relacionados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mercado de carbono e financiamento de países em desenvolvimento, além de discordância sobre o tema Mudanças no uso do solo.

COP 6 ½ e COP 7 – 2001 (2ª fase da COP 6 ), (COP 7- Marrakech, Marrocos)
Uma segunda fase da COP-6 foi então estabelecida em Bonn, na Alemanha, em julho de 2001, após a saída dos Estados Unidos do Protocolo de Quioto sob a alegação de que os custos para a redução de emissões seriam muito elevados para a economia americana. Os EUA também contestaram a inexistência de metas para os países em desenvolvimento. Foi então aprovado o uso de sumidouros para cumprimento de metas de emissão, discutidos limites de emissão para países em desenvolvimento e a assistência financeira dos países desenvolvidos.
Os Acordos de Marrakesh definiram os mecanismos de flexibilização, a decisão de limitar o uso de créditos de carbono gerados de projetos florestais do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o estabelecimento de fundos de ajuda a países em desenvolvimento voltados a iniciativas de adaptação às mudanças climáticas.

COP 8 – 2002 (Nova Delhi, Índia)O ano de 2002 também foi marcado pela Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), encontro que influenciou a discussão durante a COP 8 sobre o estabelecimento de metas para uso de fontes renováveis na matriz energética dos países. Essa COP também marca a adesão da iniciativa privada e de organizações não-governamentais ao Protocolo de Quioto e apresenta projetos para a criação de mercados de créditos de carbono.

COP 9 – 2003 (Milão, Itália)
A COP 9 teve como centro dos debates a regulamentação de sumidouros de carbono no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estabelecendo regras para a condução de projetos de reflorestamento que se tornam condição para a obtenção de créditos de carbono.

COP 10 – 2004 (Buenos Aires, Argentina)
As Partes aprovam as regras para a implementação do Protocolo de Quioto e discutiram a regulamentação de projetos de MDL de pequena escala de reflorestamento/florestamento, o período pós-Quioto e a necessidade de metas mais rigorosas. Outro destaque foi a divulgação de inventários de emissão de gases do efeito estufa por alguns países em desenvolvimento, entre eles o Brasil.

COP 11 – 2005 (Montreal, Canadá)
Primeira conferência realizada após a entrada em vigor do Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, a questão das emissões oriundas do desmatamento tropical e mudanças no uso da terra é aceita oficialmente nas discussões no âmbito da Convenção. Também foi na COP 11 que aconteceu a primeira Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (COP/MOP1). Na pauta, a discussão do segundo período do Protocolo, após 2012, para o qual instituições européias defendem reduções de emissão na ordem de 20 a 30% até 2030 e entre 60 e 80% até 2050.

COP 12 – 2006 (Nairóbi, África)
Financiamento de projetos de adaptação para países em desenvolvimento e a revisão do Protocolo de Quioto foram os destaques da COP 12. O governo brasileiro propõe oficialmente a criação de um mecanismo que promova efetivamente a redução de emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento em países em desenvolvimento, que mais tarde se tornaria a proposta de Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação.

COP 13 – 2007 (Bali, Indonésia)
Nessa reunião, foi criado o Bali Action Plan (Mapa do Caminho de Bali), no qual os países passam a ter prazo até dezembro de 2009 para elaborar os passos posteriores à expiração do primeiro período do Protocolo de Quioto (2012). A COP 13 estabeleceu compromissos mensuráveis , verificáveis e reportáveis para a redução de emissões causadas por desmatamento das florestas tropicais.
Também foi aprovada a implementação efetiva do Fundo de Adaptação, para que países mais vulneráveis à mudança do clima possam enfrentar seus impactos. Diretrizes para financiamento e fornecimento de tecnologias limpas para países em desenvolvimento também entraram no texto final, mas não foram apontadas quais serão as fontes e o volume de recursos suficiente para essas e outras diretrizes destacadas pelo acordo, como o apoio para o combate ao desmatamento nos países em desenvolvimento e outras ações de mitigação.

COP 14 – 2008 (Poznan, Polônia)
O encontro de Pozman ficou como um meio termo político entre a COP 13 e a expectativa pela COP 15, tendo em vista o cenário político mundial, com a eleição do presidente americano Barack Obama. Um avanço em termos de compromisso partiu das nações em desenvolvimento, como Brasil, China, Índia, México e África do Sul que demonstraram abertura para assumir compromissos não obrigatórios para a redução das emissões de carbono.

Fontes:
http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1405746-17816,00-CONFERENCIA+DE+COPENHAGUE+COMECA+EM+CLIMA+DE+ESPERANCA+POR+ACORDO+GLOBAL.html

http://unfccc.int/files/meetings/cop_15/application/pdf/cop15_cph_auv.pdf

http://www.cop15brasil.gov.br/pt-BR/?page=noticias/acordo-de-copenhague

http://blog.planalto.gov.br/assunto/cop-15/page/2/

Infográficos
http://blog.planalto.gov.br/categoria/infograficos/

http://g1.globo.com/Sites/Especiais/0,,17816,00.html

http://blog.planalto.gov.br/a-historia-das-conferencias-da-onu-sobre-mudancas-climaticas/

http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1361640-17816,00-MAIS+UMA+CONFERENCIA+SOBRE+CLIMA+E+ACORDO+AMBICIOSO+AINDA+E+MIRAGEM.html

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s




%d blogueiros gostam disto: